Artigos

INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO

Para elaboração de inventários e para a correta avaliação patrimonial existem critérios que devem ser obedecidos a fim de evitar avaliações tendenciosas ou imprecisas. Vários tipos de demandas podem requerer um documento técnico de avaliação, sendo as mais comuns as demandas relacionadas ao Direito de Família e ao Empresarial. Esse...

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AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS

Procedimento bastante comum no meio jurídico, esse tipo de avaliação costuma ser requerida em casos diversos, tais quais: desapropriação para construção de vias, passagem de dutos ou tubulações, entre outras necessidades técnicas que o Poder Público necessita para empreender algum tipo de infraestrutura, processos de usucapião, demandas relacionadas à...

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AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DE REGULARIDADE FÍSICO-ORÇAMENTÁRIA

            Os processos que investigam a regularidade de obras públicas ou mesmo particulares requerem uma análise detalhada das características técnicas e orçamentárias da obra.             As demandas mais usuais em que esse tipo de Documento Técnico é necessário são as...

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VISTORIA DE RECEBIMENTO DE IMÓVEIS

Ao adquirir um imóvel (pronto ou em planta) é necessário proceder uma vistoria para avaliar as condições da edificação antes de ocupá-la. Ao assinar o termo de recebimento das chaves o adquirente atesta estar de acordo em receber o imóvel nas condições em que lhe foi apresentado naquela ocasião. Ocorre...

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LAUDO DE VÍCIOS E DEFEITOS CONSTRUTIVOS

            Este tipo de laudo é composto por um levantamento in loco em que são realizados ensaios para detecção de danos e defeitos cujas causas são determinadas com base nas características das patologias.             Muitas vezes imóveis apresentam sinais patológicos...

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VISTORIA CAUTELAR DE VIZINHANÇA

            Antes de iniciar uma construção ou reforma, é preciso se resguardar de possíveis litígios provenientes da execução das obras.             A vistoria cautelar de vizinhança consiste no levantamento de defeitos preexistentes e das condições gerais dos imóveis que estejam...

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A NORMA DE DESEMPENHO E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Ao adquirir um imóvel, esperamos que esteja perfeito, e quando passamos a viver na nova casa acreditamos que não teremos nenhuma surpresa desagradável com relação ao funcionamento da edificação como, por exemplo, infiltrações, acúmulo de água em locais impróprios, falhas na vedação de janelas e portas, surgimento prematuro de...

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